O SEGUNDO "TRATADO DE LISBOA"

A propósito de uma Comissão de Negociações que por aí anda sobre uma coisa chamada “orçamento”, com duas delegações defendendo aparentemente lados opostos, sendo uma chefiada por alguém da república, designado pelo primeiro ministro, e sendo a outra chefiada por alguém da monarquia, designado pelo presidente da república.
Por cá costuma ser assim.

“”O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de Dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de Dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia (TUE, Maastricht; 1992) e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia (TCE, Roma; 1957). Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

As negociações para reformar as instituições da UE começaram em 2001, resultando, em primeiro lugar, na Constituição Europeia, que fracassou devido à rejeição pelos eleitores franceses e holandeses em 2005. Em substituição à Constituição, criou-se o Tratado de Lisboa, que estava inicialmente previsto para ter sido ratificado por todos os Estados-membros até ao final de 2008. Este calendário falhou, principalmente devido à rejeição inicial do Tratado em 2008 pelo eleitorado irlandês, uma decisão que foi revertida no segundo referendo realizado em 2009””.
Ou seja: já se sabe o que vai dar.

A ILUSÃO DOS ENGANOS

No passado dia 14 de Outubro vinha um artigo do Professor Luciano Amaral no jornal “Metro” que falava sobre as comemorações da República.
Em traços gerais constatava a indiferença com que a maioria dos portugueses encarou a data, até porque a República atravessa actualmente uma das piores crises, senão mesmo a sua maior crise de sempre.

E a dado passo diz assim:

“Ainda bem. Seria um erro fundar a corrente democracia num regime que de democrático apenas teve o nome que se atribuiu a si próprio. Tirando a substituição do rei pelo Presidente (nem sequer eleito directamente pelo povo), a República não só não mudou os códigos de legitimidade política da monarquia constitucional (constitucionalismo, princípio eleitoral, representação parlamentar) como os restringiu, ao reduzir o corpo eleitoral (nunca introduzindo o sufrágio universal) e ao proibir explicitamente, pela primeira vez na história do País, o voto feminino. Tendo sido, além disso, o domínio de um só partido, perpetuado pela fraude eleitoral”.

E logo a seguir:

“Se a democracia quer encontrar uma fundação histórica…deveria ver a monarquia constitucional como o momento-chave, estabelecendo o feriado a 24 de Julho (o dia de 1833 em que o Duque da Terceira entrou em Lisboa…”.

O que há a retirar disto, de resto consonante com inúmeras descrições históricas do que foi o 5 de Outubro (ou o regime que se lhe seguiu) e sobretudo a influência do Partido Republicano, é que Portugal continua enganado, confundindo República com Democracia.
Como é sabido existem hoje muitas Monarquias Democráticas.
Não é que se defendam ou discutam mudanças de regime.
Mas pelo menos não distorcer a informação popular já não seria mau.
HDP

FADO

Na Wikipédia:

“”Entretanto a situação política degradou-se, tendo-se sucedido sete governos em cerca de 24 meses. Os partidos monárquicos voltaram às costumeiras questiúnculas e divisões, fragmentando-se, enquanto o partido republicano continuava a ganhar terreno. As eleições legislativas de 28 de Agosto de 1910 fizeram aumentar os deputados republicanos no parlamento para 14 deputados (9% de republicanos, contra 58 % de apoio ao Governo, e 33% do bloco da oposição), o que parece ter favorecido bastante a causa revolucionária, embora já tivesse sido tomada a decisão de tomar o poder pela via revolucionária, no Congresso de Setúbal, 24 a 25 de Abril de 1909.

A Primeira República Portuguesa (também referida como República parlamentar) e cujo nome oficial era República Democrática Portuguesa, foi o sistema político que sucedeu ao Governo Provisório de Teófilo Braga, de 1910 a 1926. Instável devido a divergências internas entre os mesmos republicanos que originaram a revolução de 5 de Outubro de 1910, neste período de 16 anos houve sete Parlamentos, oito Presidentes da República e 45 governos.

A designação oficiosa "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada numa nova era, aberta pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico””.

No Jornal de Notícias de 10 de Outubro de 2010:

“”Os profissionais das forças e serviços de segurança temem que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo ponham em causa a segurança pública, "numa altura em que os serviços são fundamentais para o normal funcionamento do país””.

Paulo Rodrigues, líder da Comissão dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (CCP), disse à Agência Lusa, entre outras coisas, o seguinte:

“Se não se apostar nestas instituições de segurança podemos estar a iniciar um caminho que colocará em causa a segurança pública, a segurança dos cidadãos, a segurança interna do país, e isto é extremamente preocupante”.

Se fomos sempre assim porque nos preocupamos?
É o fado.

HDP

PEQUENOS DETALHES

Informação que se recolhe de várias fontes:
Episódio 1

No dia 15 de Dezembro de 1640, foi alçado e aclamado solenemente em Lisboa D. João IV. A cerimónia decorreu num grande teatro de madeira armada, revestido de preciosos panejamentos, contíguo à engalanada varanda do Paço da Ribeira, e com ela comunicante. Varanda pela qual saiu o novo rei em complicado e demorado cerimonial hierárquico para o Terreiro defronte onde, diante da Nobreza, do Clero e do Povo de Portugal, jurou manter, respeitar, e fazer cumprir os tradicionais foros, liberdades e garantias dos Portugueses, violados pelo seu antecessor estrangeiro.
D. João IV teve o apoio da grande maioria da sociedade portuguesa, o que lhe permitiu criar novos impostos, desvalorizar a moeda e recrutar voluntários para fazer face às necessidades monetárias e humanas de um confronto militar que se adivinhava próximo com a vizinha Espanha.

Episódio 2
Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de Outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.

Resumo

Do ponto de vista histórico, as repúblicas e o republicanismo surgiram em contraposição às monarquias, consideradas, devido ao seu carácter absolutista, como opressoras. A primeira república de que se tem notícia é a romana, fundada no século V a. c., exactamente em contraposição à monarquia (etrusca). Na Idade Média houve diversas repúblicas, das quais as mais famosas foram as italianas (por exemplo Florença) e, depois, a holandesa. Cada uma delas teve características próprias e o seu elemento unificador é, de facto, uma negação: não eram monarquias.

O que se percebe é a negação na base da construção.
O que se pergunta, face ao estado actual que passamos:
-Hoje comemoramos o quê?

HDP