segunda-feira, 25 de outubro de 2010

O SEGUNDO "TRATADO DE LISBOA"

A propósito de uma Comissão de Negociações que por aí anda sobre uma coisa chamada “orçamento”, com duas delegações defendendo aparentemente lados opostos, sendo uma chefiada por alguém da república, designado pelo primeiro ministro, e sendo a outra chefiada por alguém da monarquia, designado pelo presidente da república.
Por cá costuma ser assim.

“”O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de Dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de Dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia (TUE, Maastricht; 1992) e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia (TCE, Roma; 1957). Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

As negociações para reformar as instituições da UE começaram em 2001, resultando, em primeiro lugar, na Constituição Europeia, que fracassou devido à rejeição pelos eleitores franceses e holandeses em 2005. Em substituição à Constituição, criou-se o Tratado de Lisboa, que estava inicialmente previsto para ter sido ratificado por todos os Estados-membros até ao final de 2008. Este calendário falhou, principalmente devido à rejeição inicial do Tratado em 2008 pelo eleitorado irlandês, uma decisão que foi revertida no segundo referendo realizado em 2009””.
Ou seja: já se sabe o que vai dar.

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